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Certificado Digital da Prefeitura de São Paulo

Iniciativa pioneira dá segurança à transação de dados e documentos em meio eletrônico, agiliza processos e inova a gestão da cidade gerando economia de cerca de R$ 360 mil aos cofres públicos

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, é o primeiro órgão público do país a tornar-se Autoridade de Registro para a emissão de Certificação Digital de seus servidores. A iniciativa pioneira, viabilizada por meio de acordo de cooperação técnica com a empresa SafeWeb, permite a assinatura de documentos em meio eletrônico com mais agilidade e segurança.

O Certificado Digital é uma ferramenta que permite assinar documentos por meio eletrônico. Na Prefeitura deve ser usado para fins exclusivos da Administração Pública Municipal. 

Estima-se que até 1200 servidoras e servidores da Prefeitura de São Paulo, das áreas de execução orçamentária, administrativas, chefes de gabinete e quem realiza transações com sistemas externos (governos federal e estadual) serão certificados digitalmente. Cada servidora ou servidor certificado recebe um token (uma chave digital do tamanho de um pendrive) que possui informações necessárias para acessar o sistema de certificação digital que, associado a login e senha, garante a autenticidade da assinatura com validade jurídica. 

A emissão de certificados digitais para servidoras e servidores é gratuita e, com essa ação, a Administração Pública Municipal irá economizar cerca de R$360 mil anualmente, uma vez que não mais será necessária a aquisição externa de certificados digitais. 

 

ETAPAS PARA ADQUIRIR O CERTIFICADO DIGITAL*

(somente para servidoras e servidores da Prefeitura de São Paulo)

Equivalente textual:

1. SEI: Sua chefia deve manifestar interesse no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo "Comunicações Administrativas: Ofício", com o documento “Formulário de Requisição de Certificado Digital” preenchido, e um encaminhamento assinado pela chefia. Após isso é só submeter para a unidade SMIT/CGTIC/AR.
2. Agendamento: Você receberá um e-mail contendo um link do Portal de Tecnologia da SMIT, que o levará para o sistema de agendamento.
3. Documentação: Compareça no dia e hora agendados para realizar o processo de emissão. É necessário somente um documento de identificação com foto (RG ou CNH).
4. Token: Dentro de 24 horas seu Certificado Digital passa a valer para assinar seus documentos. O formato que será fornecido pela Prefeitura é uma mídia USB chamada A3, que será o seu token.
5. Aplicativo: Com o seu token em mãos, será necessário instalar em seu computador o aplicativo SafeNet. Somente através dele seu token será identificado. Solicite ao seu departamento de TI para realizar essa instalação.

 

 








*A Justificativa de Requisição de Certificado Digital deve possuir a denominação dos sistemas utilizados que necessitam da certificação digital.

 

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail 

 

O que é certificado digital


Certificado digital é um arquivo eletrônico que funciona como uma assinatura digital, com validade jurídica, e garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet. Dessa forma, é possível que servidores e órgãos administrativos (pessoas físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade. A medida também permite que transações da administração pública municipal com pessoas físicas e jurídicas externas sejam realizadas inteiramente em ambientes online

Alguns sites de órgãos governamentais como o da Receita Federal apenas permitem o acesso à sua base de dados com autenticação por meio de um certificado digital. As principais atividades que podem ser seguradas pro um certificado digital são:

 Assinatura e envio documentos pela internet
 Realização de transações bancárias
 Envio de declarações
 Login em ambientes virtuais com segurança
 Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos
 Economia de tempo, já que os serviços são realizados pela internet


 

Prefeitura de São Paulo dá fim ao uso de papel


A Prefeitura de São Paulo está dando fim ao uso de papel em seus processos administrativos. A estimativa é de que, em breve, 100% dos órgãos do município façam a gestão e a movimentação de todos os seus processos eletronicamente. O projeto representa uma economia estimada de, no mínimo, R$ 14 milhões desde 2014 aos cofres públicos, permitindo também a redução drástica dos prazos para tramitação, estando em média 30% mais céleres. Atualmente, 99% dos processos recebidos já são autuados em ambiente digital, somando pelo menos 1 milhão e 400 mil processos eletrônicos.

O Certificado Digital é uma ação complementar a esse objetivo, apesar de não ser necessário para a assinatura de documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), fomentando pressupostos do Governo Digital dentro da Prefeitura de São Paulo.

Mais informações sobre o Processo Eletrônico em: http://processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br