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O projeto agiliza o licenciamento de obras

Aprova Rápido entra em vigor em São Paulo

Na última segunda-feira, dia 12/3, o procedimento Aprova Rápido iniciou suas atividades na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Com isso, a autorização de processos de edificações novas é feita de maneira acelerada, agilizando a análise dos requerimentos de Alvarás de Aprovação a princípio para obras não residenciais com mais de 1.500 m².

A proposta é que a emissão dos alvarás caia de mais de 500 dias para o prazo de 90 a 120 dias, uma redução de pelo menos 76%, mas a aplicação ocorre mediante a preferência do interessado no ato do pedido, sendo verificada sua admissibilidade. Os requisitos para o processo podem ser consultados no Decreto nº 58.130/2017.

A previsão é de que em outubro de 2018 seja implantado um portal de licenciamento de obras unificado para as diversas Secretarias envolvidas (Secretarias de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e Meio Ambiente, da Cultura, de Transportes, de Habitação, e de Obras), com o objetivo de efetuar toda a tramitação eletronicamente.

Para conferir o Manual do Munícipe sobre como realizar o procedimento, clique aqui.