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Prefeitura lança sistema para monitorar avanços do Plano Diretor em São Paulo

Com indicadores interativos, mapas, relatórios e bancos de dados em formato aberto, a ferramenta permite que a população acompanhe pela internet a implementação do Plano
Prefeitura lança sistema para monitorar avanços do Plano Diretor

 

São Paulo acaba de ganhar uma nova ferramenta para fortalecer a transparência e o controle social na cidade: o Sistema de Monitoramento do Plano Diretor Estratégico. A novidade permite que a população acompanhe a implementação do PDE pela internet.

O Sistema reúne indicadores interativos de monitoramento e avaliação, bancos de dados disponíveis para consulta e download em formato aberto e informações sobre o andamento das ações prioritárias. A disponibilização do material tem por objetivo fomentar pesquisas, promover a difusão do conhecimento e a apropriação dos conteúdos da lei pela sociedade, criando um processo coletivo de construção, revisão e aperfeiçoamento de políticas públicas municipais.

A atualização da plataforma será feita por cada uma das secretarias responsáveis pelos dados, com supervisão do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação do Plano Diretor Estratégico (CIMAPDE), regulamentado em Decreto.

A criação de um Sistema para monitorar o andamento do PDE está prevista no próprio Plano Diretor e faz parte da estratégia de fortalecer a participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

 

Bancos de dados
Muitos bancos de dados disponíveis na plataforma são inéditos, como o da destinação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), que possui o nome do empreendimento, a localização georreferenciada, valor destinado, datas, identificação da secretaria solicitante, dentre outras informações.

Outros exemplos de dados inéditos são os referentes a Operações Urbanas Consorciadas, imóveis tombados, Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e Eixos de Estruturação da Transformação Urbana.

Além das novas informações, as existentes foram atualizadas e padronizadas, o que traz melhorias para a gestão da informação na cidade. Agora, os dados passam também a estar reunidas em um único portal, o Gestão Urbana.

 

Indicadores de monitoramento e avaliação
Os indicadores presentes no Sistema de Monitoramento do PDE são fruto de cálculos e cruzamento de dados. Servem para avaliar o desempenho das políticas públicas trazidas pelo Plano Diretor, abordando eficiência, eficácia e efetividade.

De acordo com as necessidades do usuário, a visualização dos indicadores pode ser feita por estratégia ou por instrumento urbanístico e de gestão ambiental, como por exemplo Perímetros de Incentivo ao Desenvolvimento econômico, Zonas Especiais de Interesse Social e Regularização Fundiária.

Conheça a Plataforma de Monitoramento do PDE: monitoramentopde.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br

 

Vídeos das estratégias ilustradas do PDE
Outra iniciativa da Prefeitura para disseminar as transformações propostas pelo Plano Diretor Estratégico é o lançamento dos vídeos com as estratégias ilustradas do PDE. Os curtas metragens foram produzidos após um
Concurso realizado em 2015, numa parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Spcine.

São 12 vídeos, sendo o primeiro deles uma apresentação sobre o Plano e os outros explicando cada um de seus objetivos. A ideia é apresentar a lei de forma educativa, cultural e didática, dando subsídio para que a população assimile os conteúdos e cobre a implementação pelo poder público.

Para assistir aos vídeos, clique aqui