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GOVERNANÇA

Ligue os Pontos

São Paulo é finalista no Prêmio Mayors Challenge 2016, da Bloomberg Philanthropies

Projeto apresentado pela Prefeitura conecta toda a cadeia de valor da agricultura local para solucionar gargalos do mercado e incentivar desenvolvimento sustentável
São Paulo é finalista do Mayors Challenge da Bloomberg

 

A cidade de São Paulo está entre as 20 finalistas do Prêmio Mayors Challenge 2016 da Bloomberg Philanthropies. A premiação, que recebeu inscrição de 290 cidades, busca iniciativas municipais ousadas que promovam o desenvolvimento urbano sustentável. A capital paulista concorre com o projeto “Ligue os pontos”, uma plataforma digital que pretende potencializar as políticas públicas relacionadas à cadeia de valor da agricultura local, envolvendo produtores, distribuidores e consumidores.

A proposta conecta as diversas ações da Prefeitura voltadas à geração de trabalho e renda com ênfase na agricultura, especialmente nas regiões mais periféricas da cidade. “O projeto resultada da identificação, primeiro, do conjunto de ações desenvolvidas por diversas secretarias e relacionadas ao crescimento da agricultura familiar e orgânica na cidade. Percebemos que existiam alguns gargalos que dificultavam uma melhor integração de toda essa cadeia, em especial na estruturação logística. Então, o projeto que foi submetido ao Mayors Challenge é uma ferramenta tecnológica que visa melhorar a conexão entre produtores e consumidores. E, em um segundo momento, pensamos no desdobramento da ferramenta que, entre outras possibilidades, geraria um ambiente propício para a incubação de modelos de negócio de impacto social para os diversos setores dessa mesma cadeia”, explicou Fernando Mello de Franco, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Um dos pontos importantes da política pública da cidade com relação a essa cadeia foi a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE), em 2014, que recupera a Zona Rural no município. Essa zona tinha deixado de existir na edição anterior do PDE, de 2002. Nas áreas demarcadas como territórios rurais, o novo PDE incentiva o desenvolvimento de atividades econômicas capazes de conciliar proteção ambiental com geração de emprego e renda, reduzindo a vulnerabilidade e a exclusão socioambiental nesses distritos.

Outro exemplo foi a regulamentação da Lei 16.140, em abril deste ano, que torna obrigatória ainclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar municipal. Na atual gestão, 22% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são investidos na compra de produtos da agricultura familiar – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. A expectativa da Prefeitura é alcançar a meta de 30%, conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006. Hoje, o cardápio das escolas municipais inclui alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições dos alunos.

Todas as unidades da rede municipal de ensino recebem, ao menos, um tipo de alimento da agricultura familiar e/ou orgânica. Entre os produtos que são comprados pela Prefeitura por meio de edital estão banana, laranja, tangerina, limão, arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, iogurte, carne suína, suco integral de uva, suco integral de laranja, óleo e soja.

Os alimentos in natura (como banana e laranja) são entregues pelos agricultores familiares, que terceirizam o serviço de logística, diretamente nas unidades educacionais. Os demais produtos são entregues em unidades centrais de abastecimento e posteriormente levados às escolas. Em ambos tipos de entrega, os alimentos são vistoriados com antecedência por técnicos da gestão municipal.

O projeto apresentado para o Mayors Challenge, se aprovado, poderá contribuir para facilitar e ampliar a distribuição do alimento produzido pela agricultura familiar até a mesa das crianças nas escolas, por exemplo.

 

Segurança Alimentar

Por meio do departamento de Agricultura e Abastecimento da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), a Prefeitura de São Paulo também tem desenvolvido programas para a capacitação e assistência técnica dos agricultores, além de auxiliar na venda e distribuição dos produtos, outro dos grandes desafios do produtor local.

Programa Agriculturas Paulistanas reúne ações para incentivar o desenvolvimento local, a preservação ambiental e a promoção da alimentação saudável. O objetivo é estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, com um processo de mapeamento e diagnóstico das propriedades rurais, cursos de formação e a priorização da produção local nas compras da Prefeitura.

Dentro do Programa Agriculturas Paulistanas também foram realizados outros dois projetos: a disponibilização da Patrulha Agrícola, que oferece aos produtores acesso comunitário a equipamentos como trator, carreta agrícola basculante, perfurador de solo e distribuidor de fertilizantes; e o Programa Hortas e Viveiros da Comunidade, que realiza a formação de agentes multiplicadores locais para atuarem junto às organizações comunitárias e aos coletivos sociais na implantação de projetos de agricultura urbana, com foco na geração de trabalho e renda.

Em 2015, a Prefeitura de São Paulo também abriu edital para ocupar espaços ociosos em feiras livres já existentes, garantindo a presença de mais feirantes nos bairros da cidade e ampliando o acesso da população a alimentos frescos. Também foram criadas, desde o ano passado, três novas feiras na cidade: duas ligadas à agricultura familiar e uma ligada à agricultura orgânica. Além disso, a Prefeitura já realizou três edições da Feira da Agricultura Familiar, que tem por objetivo aproximar o produtor rural familiar dos consumidores e garantir preços acessíveis.

Atualmente, a Cosan possui cerca de 405 produtores rurais cadastrados em seu banco de dados.

 

Compostagem
Em 2014, a Prefeitura de São Paulo lançou um projeto de inédito de compostagem doméstica, em que foram distribuídas, gratuitamente, duas mil composteiras para famílias cadastradas. O objetivo do programa é diminuir a quantidade de resíduos orgânicos que vão para os aterros da cidade.

Já em dezembro de 2015, foi inaugurado a primeira central de compostagem da Prefeitura de São Paulo, como parte do Programa Feiras e Jardins Sustentáveis. O pátio, localizado na região da Lapa, foi criado para evitar que resíduos orgânicos (frutas, legumes e verduras) coletados nas feiras livres de São Paulo fossem descartados em aterros sanitários.

No local, são processadas 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos, produto que é coletado em 26 feiras da região da Lapa, além dos resíduos de podas e jardinagem. O material produzido é utilizado pela subprefeitura na preservação de áreas verdes e em programas ambientais, além de ser distribuído para pequenos agricultores e hortelões urbanos e orgânicos ecológicos da cidade. Após o sucesso desta iniciativa piloto, a prefeitura prevê a instalação de outros pátios de compostagem distribuídos pela cidade.

 

Premiação Internacional
Para a próxima etapa do Mayors Challenge 2016, a Prefeitura de São Paulo, por meio de uma equipe interdisciplinar, irá aprimorar a proposta da plataforma, que deve ser reapresentada em setembro para a Bloomberg Philanthropies.

O vencedor do Mayors Challenge 2016 recebe um aporte de US$ 5 milhões da Bloomberg Philanthropies para implementar o projeto. Os outros quatro melhores colocados também recebem prêmios no valor de US$ 1 milhão. Além disso, haverá apoio técnico e consultoria para a implementação de cada projeto selecionado.

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